62/AM/2018

Ata

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 4/2018.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 5/2018.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 6/2018.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Não podemos desistir de lutar pela relocalização do Hospital de Lagos.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do Concelho de Lagos.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação do Conselho Municipal do Associativismo no Município de Lagos.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação dos I Jogos Juvenis da Amizade nas Terras do Infante.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial de Lagos da GNR para instalações condignas.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Lei n.º 51/2018 - Lei das Finanças Locais.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - pela recuperação do monumento da artista Vera Gonçalves que se encontra na Rotunda das Cadeiras na Av. da República.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de setembro de 2018 da Assembleia Municipal.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos de Lagos "A Onda".

Aprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos "Onda" no Município de Lagos.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração da Deliberação n.º 64/AM/2015, de 6 de julho.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 3.ª prova de mar de Lagos - Natação.

Aprovada por unanimidade.

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 2.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º e 17.º do Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Equídeos e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Lagos.

Aprovada por maioria.

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Deliberação sobre Transferência de competências.

Reprovada por maioria.

Assunto: Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a apoios para a época desportiva 2018/2019 - Programa de Formação e Apoio ao Associativismo Desportivo (PFAAD).

Aprovada por maioria.

Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.

Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro a Glória Maria Mareiros da Cunha.